Em 1999, quando Garotinho assumiu o governo do Rio, ele herdou o Estado com uma dívida de R$ 25 bilhões. Era o único estado que não tinha negociado a sua dívida com a União. Às vésperas da posse de Garotinho, o governador Marcello Alencar chegou a dizer que o estado ia quebrar até abril. A situação era dramática. Para vocês terem uma idéia da situação, 14% da arrecadação do Estado iam para o pagamento da dívida com a União e mais de 80% dos recursos arrecadados eram destinados ao pagamento de salários
Não havia saída para o Rio de Janeiro. Era isso o que se mais ouvia. No governo Marcello Alencar venderam quase tudo, o BANERJ, a FLUMITRENS, o METRÔ, a CONERJ (Barcas), a CODERTE, a Companhia de Gás (CEG) e por aí vai. Só sobrou a CEDAE porque, logo após ser eleito governador - e antes de tomar posse - Garotinho conseguiu que fosse impedida a venda da empresa. O Estado não tinha mais nada pra vender. Sabia que sem uma solução, em questão de poucos meses, para honrar a dívida não haveria dinheiro em caixa nem para pagar os servidores.
Uma parte da imprensa gosta de dizer que que Garotinho é brigão. Mas ele briga pelo que é certo. E nessa hora ele não se escondeu. E ele não teve nenhuma atitude de confronto ou intempestiva, como fez Cabral, na questão da perda dos royalties. É bom lembrar, que ele era do PDT e fazia oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, com serenidade e com amplo conhecimento técnico da situação financeira e contábil do Rio de Janeiro iniciou as negociações e procurou o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Em março de 1999, conseguiu o primeiro avanço, quando o ministro Malan aceitou em retirar do Senado a proposta original, para sentarmos e negociarmos. Era a primeira vitória.Vejam a matéria da Gazeta Mercantil, de 04 de março de 1999.
Não havia saída para o Rio de Janeiro. Era isso o que se mais ouvia. No governo Marcello Alencar venderam quase tudo, o BANERJ, a FLUMITRENS, o METRÔ, a CONERJ (Barcas), a CODERTE, a Companhia de Gás (CEG) e por aí vai. Só sobrou a CEDAE porque, logo após ser eleito governador - e antes de tomar posse - Garotinho conseguiu que fosse impedida a venda da empresa. O Estado não tinha mais nada pra vender. Sabia que sem uma solução, em questão de poucos meses, para honrar a dívida não haveria dinheiro em caixa nem para pagar os servidores.
Uma parte da imprensa gosta de dizer que que Garotinho é brigão. Mas ele briga pelo que é certo. E nessa hora ele não se escondeu. E ele não teve nenhuma atitude de confronto ou intempestiva, como fez Cabral, na questão da perda dos royalties. É bom lembrar, que ele era do PDT e fazia oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, com serenidade e com amplo conhecimento técnico da situação financeira e contábil do Rio de Janeiro iniciou as negociações e procurou o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Em março de 1999, conseguiu o primeiro avanço, quando o ministro Malan aceitou em retirar do Senado a proposta original, para sentarmos e negociarmos. Era a primeira vitória.Vejam a matéria da Gazeta Mercantil, de 04 de março de 1999.
Clique na imagem para ampliarO grande impasse era de onde o Rio de Janeiro teria dinheiro para honrar uma dívida que chegava a R$ 25 bilhões? Foi aí, que Garotinho e o secretário de Fazenda, Carlos Antônio Sasse elaboraram uma proposta, onde a garantia do pagamento da dívida viria da antecipação dos royalties do petróleo futuros, a que o Estado do Rio teria direito.
A proposta teria que ser aprovada pelo governo FHC e depois passar pelo Senado, na época, presidido por Antônio Carlos Magalhães, do PFL, que também não era aliado de Garotinho. Mas as parcelas da dívida tinham que ser pagas, antes de se concluir uma renegociação. Garotinho começou a viajar para Brasília seguidamente para negociar com o governo. Conversou com o presidente Fernando Henrique, várias vezes esteve com o ministro Malan e até pessoalmente com assessores dele, sem se preocupar com a pompa do cargo e incumbindo secretários de dialogarem com assessores do Ministério da Fazenda. Grotinho esteve com o senador Osmar Dias (PSDB – PR) e que relatava a rolagem da dívida fluminense. Garotinho pediu-lhe tempo, enquanto prosseguiam as negociações com o governo federal. No dia 30 de junho, a segunda vitória. O plenário do Senado aprovou o refinanciamento da dívida mobiliária, permitindo honrar as parcelas da dívida que venceria no segundo semestre. Vejam a matéria da Agência Senado.
A proposta teria que ser aprovada pelo governo FHC e depois passar pelo Senado, na época, presidido por Antônio Carlos Magalhães, do PFL, que também não era aliado de Garotinho. Mas as parcelas da dívida tinham que ser pagas, antes de se concluir uma renegociação. Garotinho começou a viajar para Brasília seguidamente para negociar com o governo. Conversou com o presidente Fernando Henrique, várias vezes esteve com o ministro Malan e até pessoalmente com assessores dele, sem se preocupar com a pompa do cargo e incumbindo secretários de dialogarem com assessores do Ministério da Fazenda. Grotinho esteve com o senador Osmar Dias (PSDB – PR) e que relatava a rolagem da dívida fluminense. Garotinho pediu-lhe tempo, enquanto prosseguiam as negociações com o governo federal. No dia 30 de junho, a segunda vitória. O plenário do Senado aprovou o refinanciamento da dívida mobiliária, permitindo honrar as parcelas da dívida que venceria no segundo semestre. Vejam a matéria da Agência Senado.
Clique na imagem para ampliarAs negociações para a renegociação da dívida prosseguiram com técnicos do Ministério da Fazenda, da PETROBRAS e da equipe de Garotinho. No dia 31 de agosto, o presidente Fernando Henrique Cardoso assina a Medida Provisória garantindo a antecipação de R$ 13 bilhões de royalties futuros para amortizar a dívida. Era a terceira vitória. Vejam a matéria da Agência Senado.
Clique na imagem para ampliarA renegociação acabou sendo acertada com o Ministro Pedro Malan, garantindo ao Estado do Rio a rolagem por 30 anos, com juros que caíram de 9% ao ano para 6% gerando uma economia monstruosa para os cofres públicos. Para se ter uma idéia representava na época um orçamento anual do Estado, ao longo dos 30 anos, só com essa redução de juros. Era a quarta vitória.
Faltava a aprovação do Senado. Seria uma batalha dura. Garotinho foi para a Brasília conversar com os senadores por diversas vezes, e por fim conseguiu a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas tinha que ir a plenário. No dia 7 de dezembro, preocupado, Garotinho foi a Brasília procurar o presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, já que se aproximava o recesso parlamentar, como podem ver na matéria da Agência Senado.
Faltava a aprovação do Senado. Seria uma batalha dura. Garotinho foi para a Brasília conversar com os senadores por diversas vezes, e por fim conseguiu a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas tinha que ir a plenário. No dia 7 de dezembro, preocupado, Garotinho foi a Brasília procurar o presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, já que se aproximava o recesso parlamentar, como podem ver na matéria da Agência Senado.
Clique na imagem para ampliarE de fato, no dia 9 de dezembro de 1999, o Senado aprovou a renegociação da dívida do Rio de Janeiro, e com isso Garotinho conseguiu livrar o Estado da falência, economizar recursos e poder investir em infra-estrutura, obras, projetos sociais, melhorar a situação salarial dos servidores. Era a vitória final. Foi a redenção do Rio de Janeiro, que quase todos apostavam que iria quebrar. O ministro da Fazenda, Pedro Malan disse na época, que consegui a melhor negociação da dívida entre todos os estados do Brasil.
Peço-lhes desculpas por me alongar, mas essa história precisava ser contada. Não apenas porque foi uma grande vitória do Estado do Rio de Janeiro e garantiu tempos melhores para o nosso povo mas, acima de tudo para mostrar que estamos vivendo um momento dramático por conta da ameaça da perda dos royalties por pura inabilidade política, por arrogância, por falta de diálogo e de conhecimento do assunto, da parte do governador Sérgio Cabral.
Se naquela época o governador fosse Cabral podem estar certos que o Rio teria quebrado, risco que corre agora.
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