Multidão em prol dos Royalties

O dia 4 de Março de 2010 ficará marcado na história do nosso Estado e do Brasil, a luta que os cidadãos fluminenses, em especial do norte e noroeste fluminense, travaram contra uma injustiça que as cidades produtoras de petróleo estão sofrendo. Várias manifestações e atos públicos ocorreram em diversos municípios em defesa de nossos direitos, nem mesmo a chuva que caía foram suficientes para afastar os cidadãos de que querem o bem comum.

Estes foram os primeiros atos realizados, todos os prefeitos lançaram campanhas no intuito de alertar a sociedade o quão é prejudicial esta emenda é.

A emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio, com ênfase nos municípios produtores, nos próximos meses.
Esta Emenda pode entrar em Pauta já no dia 10 deste mês, e as perdas seriam imediatas.
Isto significa menos saúde, menos emprego, menos programas sociais e menos qualidade de vida.

Macaé

Em Macaé, reuniram-se 15.000 pessoas no manifesto, o Prefeito, Riverton Mussi disse: "Os royalties não são privilégio, são uma compensação. Se a emenda Ibsen passar na Câmara dos Deputados, teremos cortes em diversas áreas. Hoje, Macaé direciona 25% do orçamento para a Saúde, e 30% na Educação. O município subvenciona 76 instituições no município, direcionando R$ 25 milhões por ano ."

Quissamã

Em Quissamã, o prefeito Armando Carneiro lançou a campanha "1 DIA SEM ROYALTIES", a cidade parou por um dia inteiro, sem comércio, sem escolas, sem ônibus para os bolsitas de Faculdade entre outros atos. No ato realizado na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Quissamã, cerca de 10 mil pessoas participaram do evento. A manifestação teve como principal alvo o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor de uma emenda constitucional que pode redistribuir os valores pagos aos municípios produtores de petróleo, o que reduziria drasticamente a receita dos mesmos. A insatisfação com o parlamentar foi vista em várias das ações dos manifestantes, que incluíam faixas contra a emenda e até mesmo um boneco de pano representando Ibsen, que trazia a inscrição: “Ibsen Pinheiro, demagogo e anão do Orçamento”.

As formas de protestar não pararam por aí. Desde as 9h30, quando um trio elétrico colocado na avenida Barão de Vila Franca começou a funcionar, manifestantes tomaram as ruas com faixas com o slogan da campanha da Ompetro e outras com inscrições como: “Não à invasão de divisas contra nosso estado” e “Não permitiremos que roubem Quissamã”. Havia também faixas endereçadas ao presidente Lula: “Lula, sem royalties, sem voto”.

Um grupo de 30 estudantes vestidos de preto carregava a faixa “A realidade, sem Royalties, sem faculdade”. Eles eram seguidos por um homem pintado de preto da cabeça aos pés, representando o petróleo. “Somos do 3º ano de uma escola particular e 90% dos alunos possuem bolsa. Todos nós vamos precisar de bolsas e transporte ainda para a faculdade, por isso viemos protestar”, disse a aluna Tamires Soares Pessanha Brasil.

A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também esteve presente. Ela relembrou o início da luta dos municípios e classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios”. Rosinha comentou ainda que entrou com um mandado de segurança pela Ompetro, que foi negado pelo STF. “Há precedentes de quando há uma cláusula que fere a Constituição, como é o caso dessa emenda, ela é impedida antes mesma da votação. A mesma ministra que já fez isso, não nos deu a vitória. Haverá a votação e nós vamos perder”, se referindo à maioria numérica da Câmara dos deputados onde a emenda será votada.

Campos

Em Campos cerca de 45 mil pessoas participaram do ato público na Praça São Salvador. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, agradeceu a presença de prefeitos e secretários, deputados, vereadores e representantes de organizações da sociedade civil de toda a região.

“Este é um chamamento para um palanque sem cor partidária, independente de questões pessoais, um chamamento para uma luta maior. Desde o ano passado, quando iniciaram com a história do pré-sal, estamos indo à Brasília, em reuniões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, denunciando esta tentativa de tirar os royalties do petróleo dos municípios produtores. Entramos com mandado de segurança, mas nos foi negada a liminar e estamos, agora, chamando toda a sociedade para manifestações como essas, a fim de chamar a atenção das autoridades maiores e impedir essa injustiça. Se tirarem esses recursos de Campos, os postos de saúde serão fechados, os hospitais, inclusive os conveniados, vão fechar; obras de infraestrutura vão parar; a prefeitura fecha e, o dinheiro parando de circular, quebra o comércio e o desemprego será geral. Chamamos a atenção para a população, porque com essa redistribuição dos royalties, Campos fica com R$ 4 milhões de recursos, quando outras cidades, como Teresina, no Piauí passando a receber R$ 23 milhões, Porto Alegre, R$ 14 milhões; R$ 28,6 milhões para o Maranhão e, para Campos, só R$ 4 milhões. Belo Horizonte, por exemplo, passa a receber R$ 27 milhões, mas já recebe royalties do minério e não quer repartir esses recursos. Alerto que essa lei será votada no Congresso e vamos perder lá, porque temos minoria. Depois, vai para o presidente Lula, que acredito irá vetar a emenda, mas terá de voltar ao Congresso, onde esse veto será tombado. Nossa esperança é na Justiça, em não rasgarem a Constituição Federal, porque os royalties do petróleo não são recursos da União, são indenizações para os municípios produtores e, por isso, a União não pode dividir o que não é dela” destacou a prefeita Rosinha.