Realizações do Governo Garotinho e Rosinha #2
quinta-feira, 25 de março de 2010 Marcadores: Realizações Seja o primeiro a comentar!
Em 1999, quando Garotinho assumiu o governo do Rio, ele herdou o Estado com uma dívida de R$ 25 bilhões. Era o único estado que não tinha negociado a sua dívida com a União. Às vésperas da posse de Garotinho, o governador Marcello Alencar chegou a dizer que o estado ia quebrar até abril. A situação era dramática. Para vocês terem uma idéia da situação, 14% da arrecadação do Estado iam para o pagamento da dívida com a União e mais de 80% dos recursos arrecadados eram destinados ao pagamento de salários
Não havia saída para o Rio de Janeiro. Era isso o que se mais ouvia. No governo Marcello Alencar venderam quase tudo, o BANERJ, a FLUMITRENS, o METRÔ, a CONERJ (Barcas), a CODERTE, a Companhia de Gás (CEG) e por aí vai. Só sobrou a CEDAE porque, logo após ser eleito governador - e antes de tomar posse - Garotinho conseguiu que fosse impedida a venda da empresa. O Estado não tinha mais nada pra vender. Sabia que sem uma solução, em questão de poucos meses, para honrar a dívida não haveria dinheiro em caixa nem para pagar os servidores.
Uma parte da imprensa gosta de dizer que que Garotinho é brigão. Mas ele briga pelo que é certo. E nessa hora ele não se escondeu. E ele não teve nenhuma atitude de confronto ou intempestiva, como fez Cabral, na questão da perda dos royalties. É bom lembrar, que ele era do PDT e fazia oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, com serenidade e com amplo conhecimento técnico da situação financeira e contábil do Rio de Janeiro iniciou as negociações e procurou o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Em março de 1999, conseguiu o primeiro avanço, quando o ministro Malan aceitou em retirar do Senado a proposta original, para sentarmos e negociarmos. Era a primeira vitória.Vejam a matéria da Gazeta Mercantil, de 04 de março de 1999.
Não havia saída para o Rio de Janeiro. Era isso o que se mais ouvia. No governo Marcello Alencar venderam quase tudo, o BANERJ, a FLUMITRENS, o METRÔ, a CONERJ (Barcas), a CODERTE, a Companhia de Gás (CEG) e por aí vai. Só sobrou a CEDAE porque, logo após ser eleito governador - e antes de tomar posse - Garotinho conseguiu que fosse impedida a venda da empresa. O Estado não tinha mais nada pra vender. Sabia que sem uma solução, em questão de poucos meses, para honrar a dívida não haveria dinheiro em caixa nem para pagar os servidores.
Uma parte da imprensa gosta de dizer que que Garotinho é brigão. Mas ele briga pelo que é certo. E nessa hora ele não se escondeu. E ele não teve nenhuma atitude de confronto ou intempestiva, como fez Cabral, na questão da perda dos royalties. É bom lembrar, que ele era do PDT e fazia oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, com serenidade e com amplo conhecimento técnico da situação financeira e contábil do Rio de Janeiro iniciou as negociações e procurou o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Em março de 1999, conseguiu o primeiro avanço, quando o ministro Malan aceitou em retirar do Senado a proposta original, para sentarmos e negociarmos. Era a primeira vitória.Vejam a matéria da Gazeta Mercantil, de 04 de março de 1999.
O grande impasse era de onde o Rio de Janeiro teria dinheiro para honrar uma dívida que chegava a R$ 25 bilhões? Foi aí, que Garotinho e o secretário de Fazenda, Carlos Antônio Sasse elaboraram uma proposta, onde a garantia do pagamento da dívida viria da antecipação dos royalties do petróleo futuros, a que o Estado do Rio teria direito.
A proposta teria que ser aprovada pelo governo FHC e depois passar pelo Senado, na época, presidido por Antônio Carlos Magalhães, do PFL, que também não era aliado de Garotinho. Mas as parcelas da dívida tinham que ser pagas, antes de se concluir uma renegociação. Garotinho começou a viajar para Brasília seguidamente para negociar com o governo. Conversou com o presidente Fernando Henrique, várias vezes esteve com o ministro Malan e até pessoalmente com assessores dele, sem se preocupar com a pompa do cargo e incumbindo secretários de dialogarem com assessores do Ministério da Fazenda. Grotinho esteve com o senador Osmar Dias (PSDB – PR) e que relatava a rolagem da dívida fluminense. Garotinho pediu-lhe tempo, enquanto prosseguiam as negociações com o governo federal. No dia 30 de junho, a segunda vitória. O plenário do Senado aprovou o refinanciamento da dívida mobiliária, permitindo honrar as parcelas da dívida que venceria no segundo semestre. Vejam a matéria da Agência Senado.
A proposta teria que ser aprovada pelo governo FHC e depois passar pelo Senado, na época, presidido por Antônio Carlos Magalhães, do PFL, que também não era aliado de Garotinho. Mas as parcelas da dívida tinham que ser pagas, antes de se concluir uma renegociação. Garotinho começou a viajar para Brasília seguidamente para negociar com o governo. Conversou com o presidente Fernando Henrique, várias vezes esteve com o ministro Malan e até pessoalmente com assessores dele, sem se preocupar com a pompa do cargo e incumbindo secretários de dialogarem com assessores do Ministério da Fazenda. Grotinho esteve com o senador Osmar Dias (PSDB – PR) e que relatava a rolagem da dívida fluminense. Garotinho pediu-lhe tempo, enquanto prosseguiam as negociações com o governo federal. No dia 30 de junho, a segunda vitória. O plenário do Senado aprovou o refinanciamento da dívida mobiliária, permitindo honrar as parcelas da dívida que venceria no segundo semestre. Vejam a matéria da Agência Senado.
As negociações para a renegociação da dívida prosseguiram com técnicos do Ministério da Fazenda, da PETROBRAS e da equipe de Garotinho. No dia 31 de agosto, o presidente Fernando Henrique Cardoso assina a Medida Provisória garantindo a antecipação de R$ 13 bilhões de royalties futuros para amortizar a dívida. Era a terceira vitória. Vejam a matéria da Agência Senado.
A renegociação acabou sendo acertada com o Ministro Pedro Malan, garantindo ao Estado do Rio a rolagem por 30 anos, com juros que caíram de 9% ao ano para 6% gerando uma economia monstruosa para os cofres públicos. Para se ter uma idéia representava na época um orçamento anual do Estado, ao longo dos 30 anos, só com essa redução de juros. Era a quarta vitória.
Faltava a aprovação do Senado. Seria uma batalha dura. Garotinho foi para a Brasília conversar com os senadores por diversas vezes, e por fim conseguiu a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas tinha que ir a plenário. No dia 7 de dezembro, preocupado, Garotinho foi a Brasília procurar o presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, já que se aproximava o recesso parlamentar, como podem ver na matéria da Agência Senado.
Faltava a aprovação do Senado. Seria uma batalha dura. Garotinho foi para a Brasília conversar com os senadores por diversas vezes, e por fim conseguiu a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas tinha que ir a plenário. No dia 7 de dezembro, preocupado, Garotinho foi a Brasília procurar o presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, já que se aproximava o recesso parlamentar, como podem ver na matéria da Agência Senado.
E de fato, no dia 9 de dezembro de 1999, o Senado aprovou a renegociação da dívida do Rio de Janeiro, e com isso Garotinho conseguiu livrar o Estado da falência, economizar recursos e poder investir em infra-estrutura, obras, projetos sociais, melhorar a situação salarial dos servidores. Era a vitória final. Foi a redenção do Rio de Janeiro, que quase todos apostavam que iria quebrar. O ministro da Fazenda, Pedro Malan disse na época, que consegui a melhor negociação da dívida entre todos os estados do Brasil.
Peço-lhes desculpas por me alongar, mas essa história precisava ser contada. Não apenas porque foi uma grande vitória do Estado do Rio de Janeiro e garantiu tempos melhores para o nosso povo mas, acima de tudo para mostrar que estamos vivendo um momento dramático por conta da ameaça da perda dos royalties por pura inabilidade política, por arrogância, por falta de diálogo e de conhecimento do assunto, da parte do governador Sérgio Cabral.
Se naquela época o governador fosse Cabral podem estar certos que o Rio teria quebrado, risco que corre agora.
NAVALHA NA CARNE
sexta-feira, 12 de março de 2010 Marcadores: traíra Seja o primeiro a comentar!
Guardem bem esta foto e este nome.
O deputado Adilson Soares, deputado Federal pelo PR-RJ, conseguiu sair-se pior que os Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marina Maggesi (PPS-RJ) e outros dois faltosos, ele foi o ÚNICO da bancada fluminense a votar a favor da emenda Ibsen Pinheiro, apesar dele ser do nosso partido, não podemos considerá-lo companheiro e nem aliado.
Portanto nas próximas eleições vamos dar a resposta que ele merece nas urnas. Com a nossa força, nem pra síndico ele se elege mais.
Um abraço e saudações republicanas!
Só pra não esquecer!
Mirian Leitão comenta sobre o silêncio de Cabral
quinta-feira, 11 de março de 2010 Seja o primeiro a comentar!
Grande Paralização da Br 101 em Campos dos Goytacazes.
Marcadores: BR 101, manifestação 1 comentário
Prefeita Rosinha Garotinho encerrando a paralização da br depois de 11 horas de protestos.
"Chuva de pneus"
Nosso Presidente Estadual da juventude, Thiago Ferrugem, liderando o protestos desde o início da manhã.
A juventude estava para o que der e vier, não passou nem o carro da polícia federal.
Engarrafamento monstro, mais de 100 km de filas.
Davi Araújo (de costas), presidente da Juventude Republicana de Campos, colocando "lenha na Fogueira".
Eu, bem robert.
Botando lenha na fogueira.
Os estudantes também aderiram ao movimento, pois sabem dos prejuízos que nosso Estado terá.
Thiago Ferrugem, Presidente Estadual da Juventude Republicana.
Boneco do Ibsen Pinheiro, me lembrei dos tempos em que malhava o Judas
Realizações do Governo Garotinho e Rosinha #1
quarta-feira, 10 de março de 2010 Marcadores: Realizações Seja o primeiro a comentar!
A partir de hoje, aqui no blog, vamos mostrar numa série de reportagens, as realizações mais importantes dos governos Garotinho e Rosinha, nas mais diversas áreas. Devido ao cerco da mídia, que não me dá espaço, muitas obras, iniciativas e programas dos dois governos não tiveram a devida divulgação e hoje, pessoas sem escrúpulos, como o governador Sérgio Cabral, tentam se apropriar do que eles fizeram.
Vou começar falando de desenvolvimento econômico, mas o assunto é tão amplo e foram tantas as vitórias para o Estado do Rio de Janeiro, que o tema merece mais de um capítulo. Hoje, começamos pela recuperação da indústria naval do Rio de Janeiro, que foi indispensável ao crescimento econômico do nosso estado e que foi iniciativa do governo Garotinho.
Algumas pessoas, por desinformação, confundem as coisas e acham que a reabertura dos estaleiros foi possibilitada pelo presidente Lula. Mas não foi. A recuperação começou no ano de 2000, quando Garotinho era governador e na época Lula, nem sequer era candidato (as eleições foram em 2002 e ele assumiu em 2003).
Nos anos 70, a indústria naval tinha no Brasil, 40.000 empregados. Quase 90% trabalhavam nos estaleiros do Estado do Rio. Na década seguinte devido à crise, a maioria fechou as portas desempregando milhares de pessoas.
Para que vocês tenham uma idéia, em 1999, quando Garotinho assumiu o governo do Estado, somados todos os estaleiros ainda em atividade, não havia 500 empregados.
O desemprego era alto em todo o país e não me conformava, todas as vezes que passava na ponte Rio – Niterói e olhava para os estaleiros na Ilha da Conceição (Niterói) ou no Caju, e via tudo parado. Se o Rio de Janeiro precisava voltar a crescer e criar empregos, era indispensável reabrir os estaleiros. Era uma aposta para o futuro. Muitos diziam: “Garotinho, se você conseguir criar incentivos e os estaleiros voltarem a funcionar, só daqui a 10 anos é que vai se perceber o impacto dessa medida. Você já vai ter saído do governo e não vai lhe render votos”. Ora, um político precisa olhar pra frente e planejar um futuro melhor para o seu povo.
O sucesso das negociações com o governo federal fez com que o grupo Fels Setal (Cingapura) se interessasse pelo antigo VEROLME, em Angra dos Reis, que em 2000 tinha apenas 6 funcionários tomando conta das instalações fechadas.
Em março de 2000, num gesto simbólico Garotinho reabriu os portões do novo estaleiro BrasFels. Era a realização de um sonho. Para que vocês tenham uma idéia do que isso representou para Angra dos Reis e para a economia do nosso estado, em maio de 2004, tinha nada menos que 7.587 empregados diretos, sendo destes, 502 empregados que pela primeira vez assinaram a carteira de trabalho, obtendo seu primeiro emprego e do total de funcionários, 88% (6.676) eram moradores de Angra dos Reis.
Em setembro de 2000, foi a vez de reabrir o estaleiro Mauá / Jurong, em Niterói. E depois foram se seguindo os outros. Hoje, uma parcela significativa do crescimento econômico do Estado do Rio de Janeiro se deve à recuperação da indústria naval e à reabertura dos estaleiros. Abaixo, reproduzo o depoimento do então presidente do sindicato dos metalúrgicos do Rio de Janeiro, Maurício Ramos que conta, que em 2004, portanto apenas 5 anos, desde que Garotinho reabriu o primeiro estaleiro (BrasFels) o setor já empregava 25.000 pessoas de forma direta, caminhando a passos largos para voltar ao patamar de 35.000 do final dos anos 70.
Muitas pessoas não sabem, mas foi graças às iniciativas do governo Garotinho que a indústria naval do Rio de Janeiro se recuperou e voltou a ser pujante e hoje tem condições de atender grandes encomendas da PETROBRÁS. Abaixo reproduzo ainda, uma reportagem da revista ISTO É, de março de 2004, que destaca a atuação de Garotinho pela reabertura dos estaleiros. Foi a realização de um sonho, que traz até hoje, benefícios diretos a dezenas de milhares de famílias e impulsiona a economia do Estado do Rio de Janeiro.
Em tempo: Na próxima postagem da série especial “As realizações dos governos Garotinho e Rosinha”, vou continuar falando de Desenvolvimento Econômico dando ênfase aos empreendimentos de grande porte, que trouxemos para o Estado do Rio, destacando o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que será inaugurada em julho deste ano.
Conheça um pouco da história de Garotinho
sexta-feira, 5 de março de 2010 1 comentário
Anthony Garotinho nasceu em Campos dos Goytacazes no dia 18 de abril de 1960. Aos 15 anos foi recrutado pelo Partido Comunista por sua atuação como líder estudantil no Liceu de Humanidades de Campos.
Nessa época também fazia teatro no SESC de Campos, onde escrevia, dirigia e atuava em várias peças de grupos amadores. Foi lá que conheceu Rosinha, sua esposa. Foi esse seu amor pela arte que o levou anos depois, já como prefeito de Campos, a construir o Teatro Trianon, o maior do interior do estado, com 900 lugares.
Com 16 anos, começa sua carreira de radialista, primeiro na área esportiva, depois como apresentador de programas de debates, com grande participação popular. Foi perseguido ao defender os trabalhadores (bóias-frias) dos canaviais e denunciar nos microfones os maus tratos que eles sofriam, além do emprego de crianças no corte de cana. Retirado do ar de todas as emissoras de rádio, uma após a outra, Garotinho resolveu fazer seu programa em cima de um caminhão que percorria as comunidades e distritos do interior.
Em 1981 participa da criação do Partido dos Trabalhadores. Foi o candidato a vereador mais votado, mas o partido não atingiu o coeficiente eleitoral.
Garotinho e Rosinha se casaram em dezembro de 1981, tiveram 4 filhos e ajudaram a criar mais 5.
Em 1986, apesar da intensa perseguição dos usineiros poderosos, foi eleito Deputado Estadual pelo PDT, fazendo a campanha “O TOSTÃO CONTRA O MILHÃO” em cima de um caixotinho.
Dois anos depois foi eleito Prefeito, com 28 anos, implantando vários projetos pioneiros, entre eles o “Programa Desafio” (que mais tarde se transformou no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Garotinho levou Campos ao reconhecimento de cidade com maior índice de retirada de menores do trabalho infantil, e por essa vitória recebeu da UNICEF o título de “Prefeito Amigo das Crianças”.
Em 1993 assume a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, no segundo governo Brizola. Um ano depois lança sua candidatura ao governo do Estado, perdendo no 2º turno para Marcello Alencar por apenas 4% de diferença.
Depois de passar dois anos apresentando o Show do Garotinho na Rádio Tupi, volta a se eleger Prefeito de Campos, com mais 70% dos votos válidos.
Em 1998 se elege governador do Rio de Janeiro vencendo o ex-prefeito Cesar Maia no 2º turno com mais de 4 milhões de votos. Em 5 de abril de 2002 (filiado ao PSB) deixa o governo com 88% de aprovação para se candidatar à presidência da República. Com uma campanha simples, enfrentou a máquina milionária do poder. Teve mais de 15 milhões de votos e ficou em terceiro lugar.
Nesse mesmo ano elegeu Rosinha Governadora do Rio no 1º turno. Garotinho ocupou as Secretarias de Governo e de Segurança Pública.
Em 2006 vence as prévias do PMDB como candidato à presidência da República, mas a Executiva Nacional do partido decidiu não lançar candidato naquele ano.
Em 2008 elegeu Rosinha como Prefeita de Campos, derrotando um poder que estagnou a cidade por quase uma década. Também elegeu sua filha Clarissa como vereadora no Rio de Janeiro: aos 26 anos ela foi a quinta mais votada na cidade e a primeira colocada do PMDB.
Em 2009, descontente com os rumos do PMDB no estado do Rio de Janeiro entrega o cargo de presidente regional e se filia ao PR (Partido da República).
Atualmente Garotinho apresenta os programas “Fala Garotinho” na Rádio Manchete, de segunda a sexta, das 9h ao meio-dia, e o “Palavra de Paz”, na Rádio Melodia, de segunda a sexta das 17h às 19h, e aos sábados, das 9h às 10h.
Multidão em prol dos Royalties
quinta-feira, 4 de março de 2010 Marcadores: Royalties Seja o primeiro a comentar!
O dia 4 de Março de 2010 ficará marcado na história do nosso Estado e do Brasil, a luta que os cidadãos fluminenses, em especial do norte e noroeste fluminense, travaram contra uma injustiça que as cidades produtoras de petróleo estão sofrendo. Várias manifestações e atos públicos ocorreram em diversos municípios em defesa de nossos direitos, nem mesmo a chuva que caía foram suficientes para afastar os cidadãos de que querem o bem comum.
Estes foram os primeiros atos realizados, todos os prefeitos lançaram campanhas no intuito de alertar a sociedade o quão é prejudicial esta emenda é.
A emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio, com ênfase nos municípios produtores, nos próximos meses.
Esta Emenda pode entrar em Pauta já no dia 10 deste mês, e as perdas seriam imediatas.
Isto significa menos saúde, menos emprego, menos programas sociais e menos qualidade de vida.
Em Macaé, reuniram-se 15.000 pessoas no manifesto, o Prefeito, Riverton Mussi disse: "Os royalties não são privilégio, são uma compensação. Se a emenda Ibsen passar na Câmara dos Deputados, teremos cortes em diversas áreas. Hoje, Macaé direciona 25% do orçamento para a Saúde, e 30% na Educação. O município subvenciona 76 instituições no município, direcionando R$ 25 milhões por ano ."
Em Quissamã, o prefeito Armando Carneiro lançou a campanha "1 DIA SEM ROYALTIES", a cidade parou por um dia inteiro, sem comércio, sem escolas, sem ônibus para os bolsitas de Faculdade entre outros atos. No ato realizado na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Quissamã, cerca de 10 mil pessoas participaram do evento. A manifestação teve como principal alvo o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor de uma emenda constitucional que pode redistribuir os valores pagos aos municípios produtores de petróleo, o que reduziria drasticamente a receita dos mesmos. A insatisfação com o parlamentar foi vista em várias das ações dos manifestantes, que incluíam faixas contra a emenda e até mesmo um boneco de pano representando Ibsen, que trazia a inscrição: “Ibsen Pinheiro, demagogo e anão do Orçamento”.
As formas de protestar não pararam por aí. Desde as 9h30, quando um trio elétrico colocado na avenida Barão de Vila Franca começou a funcionar, manifestantes tomaram as ruas com faixas com o slogan da campanha da Ompetro e outras com inscrições como: “Não à invasão de divisas contra nosso estado” e “Não permitiremos que roubem Quissamã”. Havia também faixas endereçadas ao presidente Lula: “Lula, sem royalties, sem voto”.
Um grupo de 30 estudantes vestidos de preto carregava a faixa “A realidade, sem Royalties, sem faculdade”. Eles eram seguidos por um homem pintado de preto da cabeça aos pés, representando o petróleo. “Somos do 3º ano de uma escola particular e 90% dos alunos possuem bolsa. Todos nós vamos precisar de bolsas e transporte ainda para a faculdade, por isso viemos protestar”, disse a aluna Tamires Soares Pessanha Brasil.
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também esteve presente. Ela relembrou o início da luta dos municípios e classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios”. Rosinha comentou ainda que entrou com um mandado de segurança pela Ompetro, que foi negado pelo STF. “Há precedentes de quando há uma cláusula que fere a Constituição, como é o caso dessa emenda, ela é impedida antes mesma da votação. A mesma ministra que já fez isso, não nos deu a vitória. Haverá a votação e nós vamos perder”, se referindo à maioria numérica da Câmara dos deputados onde a emenda será votada.
Campos
Em Campos cerca de 45 mil pessoas participaram do ato público na Praça São Salvador. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, agradeceu a presença de prefeitos e secretários, deputados, vereadores e representantes de organizações da sociedade civil de toda a região.
“Este é um chamamento para um palanque sem cor partidária, independente de questões pessoais, um chamamento para uma luta maior. Desde o ano passado, quando iniciaram com a história do pré-sal, estamos indo à Brasília, em reuniões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, denunciando esta tentativa de tirar os royalties do petróleo dos municípios produtores. Entramos com mandado de segurança, mas nos foi negada a liminar e estamos, agora, chamando toda a sociedade para manifestações como essas, a fim de chamar a atenção das autoridades maiores e impedir essa injustiça. Se tirarem esses recursos de Campos, os postos de saúde serão fechados, os hospitais, inclusive os conveniados, vão fechar; obras de infraestrutura vão parar; a prefeitura fecha e, o dinheiro parando de circular, quebra o comércio e o desemprego será geral. Chamamos a atenção para a população, porque com essa redistribuição dos royalties, Campos fica com R$ 4 milhões de recursos, quando outras cidades, como Teresina, no Piauí passando a receber R$ 23 milhões, Porto Alegre, R$ 14 milhões; R$ 28,6 milhões para o Maranhão e, para Campos, só R$ 4 milhões. Belo Horizonte, por exemplo, passa a receber R$ 27 milhões, mas já recebe royalties do minério e não quer repartir esses recursos. Alerto que essa lei será votada no Congresso e vamos perder lá, porque temos minoria. Depois, vai para o presidente Lula, que acredito irá vetar a emenda, mas terá de voltar ao Congresso, onde esse veto será tombado. Nossa esperança é na Justiça, em não rasgarem a Constituição Federal, porque os royalties do petróleo não são recursos da União, são indenizações para os municípios produtores e, por isso, a União não pode dividir o que não é dela” destacou a prefeita Rosinha.
Estes foram os primeiros atos realizados, todos os prefeitos lançaram campanhas no intuito de alertar a sociedade o quão é prejudicial esta emenda é.
A emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio, com ênfase nos municípios produtores, nos próximos meses.
Esta Emenda pode entrar em Pauta já no dia 10 deste mês, e as perdas seriam imediatas.
Isto significa menos saúde, menos emprego, menos programas sociais e menos qualidade de vida.
Macaé
Em Macaé, reuniram-se 15.000 pessoas no manifesto, o Prefeito, Riverton Mussi disse: "Os royalties não são privilégio, são uma compensação. Se a emenda Ibsen passar na Câmara dos Deputados, teremos cortes em diversas áreas. Hoje, Macaé direciona 25% do orçamento para a Saúde, e 30% na Educação. O município subvenciona 76 instituições no município, direcionando R$ 25 milhões por ano ."
Quissamã
Em Quissamã, o prefeito Armando Carneiro lançou a campanha "1 DIA SEM ROYALTIES", a cidade parou por um dia inteiro, sem comércio, sem escolas, sem ônibus para os bolsitas de Faculdade entre outros atos. No ato realizado na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Quissamã, cerca de 10 mil pessoas participaram do evento. A manifestação teve como principal alvo o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor de uma emenda constitucional que pode redistribuir os valores pagos aos municípios produtores de petróleo, o que reduziria drasticamente a receita dos mesmos. A insatisfação com o parlamentar foi vista em várias das ações dos manifestantes, que incluíam faixas contra a emenda e até mesmo um boneco de pano representando Ibsen, que trazia a inscrição: “Ibsen Pinheiro, demagogo e anão do Orçamento”.
As formas de protestar não pararam por aí. Desde as 9h30, quando um trio elétrico colocado na avenida Barão de Vila Franca começou a funcionar, manifestantes tomaram as ruas com faixas com o slogan da campanha da Ompetro e outras com inscrições como: “Não à invasão de divisas contra nosso estado” e “Não permitiremos que roubem Quissamã”. Havia também faixas endereçadas ao presidente Lula: “Lula, sem royalties, sem voto”.
Um grupo de 30 estudantes vestidos de preto carregava a faixa “A realidade, sem Royalties, sem faculdade”. Eles eram seguidos por um homem pintado de preto da cabeça aos pés, representando o petróleo. “Somos do 3º ano de uma escola particular e 90% dos alunos possuem bolsa. Todos nós vamos precisar de bolsas e transporte ainda para a faculdade, por isso viemos protestar”, disse a aluna Tamires Soares Pessanha Brasil.
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também esteve presente. Ela relembrou o início da luta dos municípios e classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios”. Rosinha comentou ainda que entrou com um mandado de segurança pela Ompetro, que foi negado pelo STF. “Há precedentes de quando há uma cláusula que fere a Constituição, como é o caso dessa emenda, ela é impedida antes mesma da votação. A mesma ministra que já fez isso, não nos deu a vitória. Haverá a votação e nós vamos perder”, se referindo à maioria numérica da Câmara dos deputados onde a emenda será votada.
Campos
Em Campos cerca de 45 mil pessoas participaram do ato público na Praça São Salvador. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, agradeceu a presença de prefeitos e secretários, deputados, vereadores e representantes de organizações da sociedade civil de toda a região.
“Este é um chamamento para um palanque sem cor partidária, independente de questões pessoais, um chamamento para uma luta maior. Desde o ano passado, quando iniciaram com a história do pré-sal, estamos indo à Brasília, em reuniões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, denunciando esta tentativa de tirar os royalties do petróleo dos municípios produtores. Entramos com mandado de segurança, mas nos foi negada a liminar e estamos, agora, chamando toda a sociedade para manifestações como essas, a fim de chamar a atenção das autoridades maiores e impedir essa injustiça. Se tirarem esses recursos de Campos, os postos de saúde serão fechados, os hospitais, inclusive os conveniados, vão fechar; obras de infraestrutura vão parar; a prefeitura fecha e, o dinheiro parando de circular, quebra o comércio e o desemprego será geral. Chamamos a atenção para a população, porque com essa redistribuição dos royalties, Campos fica com R$ 4 milhões de recursos, quando outras cidades, como Teresina, no Piauí passando a receber R$ 23 milhões, Porto Alegre, R$ 14 milhões; R$ 28,6 milhões para o Maranhão e, para Campos, só R$ 4 milhões. Belo Horizonte, por exemplo, passa a receber R$ 27 milhões, mas já recebe royalties do minério e não quer repartir esses recursos. Alerto que essa lei será votada no Congresso e vamos perder lá, porque temos minoria. Depois, vai para o presidente Lula, que acredito irá vetar a emenda, mas terá de voltar ao Congresso, onde esse veto será tombado. Nossa esperança é na Justiça, em não rasgarem a Constituição Federal, porque os royalties do petróleo não são recursos da União, são indenizações para os municípios produtores e, por isso, a União não pode dividir o que não é dela” destacou a prefeita Rosinha.
quarta-feira, 3 de março de 2010 Seja o primeiro a comentar!
As capas dos jornais O DIA e EXTRA, são a maior prova de que a mentira tem pernas curtas. Não tem um policial que não saiba que o tráfico continua rolando solto na Cidade de Deus, no Dona Marta, no Pavão – Pavãozinho, no Cantagalo, no Chapéu Mangueira, que são as comunidades onde existem UPPs. A única comunidade com UPP onde não há tráfico, é no Batan, em Realengo, que quando foi ocupada já não tinha venda de drogas, porque era território das milícias. Apenas não há mais a exibição ostensiva de bandidos de fuzil na mão, nas entradas das comunidades. Essa é a realidade, que o governador Sérgio Cabral, com o apoio da mídia, ao preço de verbas publicitárias milionárias tentava esconder da população.
Agora o rei está nú. E até os jornais, que vinham protegendo o governador Sérgio Cabral e fazendo reportagens mostrando que as comunidades com UPP viraram uma espécie de filial do paraíso tiveram que se render.
Um traficante é preso e em represália bandidos incendeiam um ônibus deixando 13 pessoas queimadas, sendo 4 em estado grave. Como diz a manchete do EXTRA, foi uma barbárie na Cidade de Deus.
O que o governador Sérgio Cabral e seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame vão dizer? Ou mais uma vez vão se esconder e não vão falar nada?
Agora me impressiona o desrespeito do jornal O GLOBO com seus leitores. Uma notícia dessas não ser manchete é rasgar todos os manuais de jornalismo. Mas o manual deles é mesmo outro. Hoje, não são os editores que fazem o jornal e sim, os homens dos departamentos comercial e financeiro. A notícia da Cidade de Deus está na página 19 e ocupa apenas ¼ do espaço. E a capa, vejam como o mundo é colorido para o jornal O GLOBO. Que vergonha!
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