Mais uma covardia contra mim
É no mínimo incompreensível a decisão tomada pelo TRE, de cassar a prefeita Rosinha Garotinho e tornar inelegíveis, por abuso dos meios de comunicação, alguns radialistas que nunca tiveram militância política, e entre eles, o alvo: eu.
Algumas explicações precisam ser dadas para tranqüilizar a população e restabelecer a verdade dos fatos. A decisão do TRE do Rio modifica a decisão do juiz de Primeira Instância, em Campos, que nem aceitou analisar o mérito desta ação, porque segundo a Lei, só podem propor ações dessa natureza, o Ministério Público Eleitoral, coligações partidárias ou candidato que se sentir prejudicado.
Arnaldo Vianna, o autor da ação nunca foi candidato de fato, o seu registro de candidatura foi negado em Campos, confirmada a negativa pelo TRE, pelo TSE e até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja: a decisão do TRE de hoje, é nula e iremos ingressar junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular esse julgamento.
É bom deixar claro, que a decisão não tem aplicação imediata, ou seja: somente após analisado e julgado o mérito pelo TSE, é que a prefeita teria que deixar o cargo. O mesmo caso se aplica mim. Interessante notar alguns aspectos da sessão.
1º Ela vai, em frontal desacordo com os últimos julgados no TSE sobre a matéria que diz para “auferir influência da mídia numa eleição é preciso prova contundente”, o que não existe no processo.
2º O placar apertado, 4 a 3 contraria uma regra do Direito: Na dúvida pró réu. O presidente só dá o voto de minerva em casos raríssimos no tribunal.
3º A sessão foi antecipada. As únicas pessoas que podiam saber disso seriam os advogados das partes interessadas, mas quem estava sentado na primeira fila, assistindo e vibrando com o julgamento era Eduardo Damian, chefe de gabinete do secretário de Governo de Cabral, e também advogado do PMDB do Rio.
O julgamento de hoje, é mais um capítulo da longa história de perseguições que venho sofrendo ao longo da minha vida política. Nos últimos dias Sérgio Cabral recebeu pesquisa apontando que a diferença, entre eu e ele havia sido reduzida para 9 pontos percentuais. Mais do que isso, vem fazendo tudo para eu não ser candidato.
Vamos anular esse julgamento que não foi jurídico, e sim político. Cabral não quer que eu diga na campanha o que ele vem tentando esconder da opinião pública gastando 495 milhões em propaganda.
Nossos advogados irão tomar todas as providências legais e nós as providências políticas para que Cabral não realize o seu grande sonho, que é ganhar a eleição sem ter adversários. Fica cada dia mais evidente um grande cerco contra a minha candidatura envolvendo, setores da mídia, do Ministério Público, da Justiça, de partidos políticos que foram comprados, para impedir a qualquer custo que o meu nome seja apresentado e julgado pela população nas urnas.
Assim como nos acusaram outras vezes e depois tudo ficou provado que era mentira, desta vez não será diferente. È uma luta desigual, de Davi contra Golias, mas o Bem sempre vence o Mal
Proposta de Governo do PR – Parte III
Conforme o que anunciei, estou colocando hoje, a terceira parte do anteprojeto de Plano de Governo, elaborado pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.
É daqui que partimos, mas volto a repetir, as propostas apresentadas saíram dos encontros regionais realizados pelo Instituto Republicano. Agora, junto com as sugestões que estão chegando está sendo elaborado o Plano de Governo.
Eu mesmo, já percebi algumas lacunas que precisam ser preenchidas em várias áreas. Analisem, dêem sua opinião, mas sempre lembrando que se trata de um anteprojeto.
Para quem não teve oportunidade de ler as duas primeiras partes, observem, que no alto do blog, à esquerda, tem um link onde está o anteprojeto na íntegra. Também podem postar lá as sugestões e idéias.
Quero aproveitar para agradecer a vocês que estão comentando as propostas, a favor ou contra, e apresentando outras sugestões e propostas. Tudo está sendo encaminhado ao professor Fernando Peregrino e sua equipe.
ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR – PARTE III
Seguindo a exposição resumida do Anteprojeto de Plano de Governo do futuro candidato a governador Garotinho, passamos a enunciar a Parte III das propostas recolhidas e discutidas na série de mais de 30 seminarios realizados pelo Instituto Republicano, de acordo com a metodologia de Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus.
1. Transporte de Cargas e Logistica Economica. Os governos Garotinho e Rosinha elevaram de 40% para 70% o percentual da malha rodoviária asfaltada, a melhor, proporcionalmente, do Brasil. Alem disso, construiram em parceria, o Aeroporto de Cabo Frio. No próximo governo do Garotinho, além de concluir o Arco Rodoviário projetado no Governo Rosinha e com suas obras interrompidas no governo Cabral, será construido um Terminal de Cargas Multi-Modal na Baixada Fluminense, a reforma do aeroporto de Resende, a implementacao do Porto do Açu, a retomada dos investimentos na malha rodoviária, com incentivos fiscais para empreendimentos economicos que desejem estar acoplados ao desenvolvimento de sua logistica.
2. Energia. Retomar a ampliacao do uso do gás natural nos municipios, para industria e para o consumo doméstico, conforme vinha sendo feito nos governos Garotinho e Rosinha, interrompido no Governo Cabral,. Continuar com o incentivo ao uso do GNV com incentivo de IPVA e apoio aos empresarios locais.
3. Cultura. Retomar a politica de incentivos fiscais para o setor, redemocratizando sua utilizaçao, hoje é um apendice de concessao de renuncia fiscal para empresas se engajarem em iniciativas politicas do governo. Retomar o programa de salas de cinema fechado pelo governo Cabral, os programas de teatro a R$1,00, a interiorização das escolas de artes visuais, Villa Lobos, Martins Pena, assim como reproduzir o modelo da Escola de Artes Cênicas da FAETEC criada no Governo Rosinha. Retomar o apoio ao Samba, a suas escolas, aos blocos de rua, como manifestações legitimas do povo carioca e fluminense e grande empregador de mao de obra local. Implantar a TV Estado do Rio.
4, Meio Ambiente. Criar um órgao técnico voltado para o controle de deslizamento à semelhança da Geo-Rio. Retomar os consorcios intermunicipais iniciados no Governo Rosinha para montagem de Centrais de Residuos Solidos ( Lixos). Incentivo à produção de Biodiesel como fonte de geraçao de emprego e de energia renovável. Controle do despejo de residuos e de poluiçao em geral do Rio Paraíba. Fomento à industria de reciclagem como instrumento de geracao de emprego e economia de energia. Projetos de Usinas Verdes a partir do lixo. Mapeamento das emissoes de gases de efeito estufa. Apoio a Projetos de reflorestamento e recuperaçao da Mata Atlantica e de outros econssistemas.
5. Desenvolvimento de Regioes. Com a criaçao das Agencias Regionais de Desenvolvimento como instrumento de politicas publicas especificas tendo como intrumento o novo PADEM e outras fontes de recursos setorias, o Governo dará maior eficacia e efeitividade ao desevolvimento das regiões de acordo com suas vocações, à semelhança dos pólos de desenvolvimento implantados no Govreno Garotinho. publicas.
6. Saneamento. Recuperar o carater de empresa estatal da CEDAE. Modernizacao gerencial com implantacao de metas e indicadores de desempenho de suas unidades. Implantação de reservatorios descentralizados como meio de obtenção de melhor desempenho operacional. Implantacao de incentivo para cadastramento de novas contas , Projeto Conta Verde.
7. Esporte. Ampliaçao da infra-estrutura para a pratica de esporte pelo Estado, através de associações esportivas, clubes, escolas, visando engajar crianças e jovens no movimento olimpico pela inclusao social. Criação de uma Secretaria Especial para coordenar a implantação dos encargos previstos para a Copa e para os Jogos de 2016. Recrutamento de professores de educação esportiva para dar conta desse programa. Criaçao de Arenas Virtuais para os jogos da Copa e Olimpíadas.
Proposta de Governo do PR – Parte II
Ontem, aqui no blog, divulguei a primeira parte das propostas, que repito surgiram nos encontros de lideranças, em todas as regiões do estado, que foram promovidos pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.
Quero chamar a atenção de vocês, que como diz o nome, é um anteprojeto. Não é o Plano de Governo. Alguns leitores me questionaram, porque dizem que faltam propostas para várias áreas. Ontem, foi divulgada apenas uma parte. Agora vai a segunda e amanhã ainda tem a terceira parte. Leiam, opinem e apresentem suas sugestões.
ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR – PARTE II
Em continuação à Parte I já apresentada, vamos às próximas politicas do Anteprojeto de Plano de Governo do PR.
1. Habitação. Retomar o programa de Habitaçao do Governo Garotinho que construiu 32 mil casas e, desta feita, construir 100.000 unidades de habitação com 10% do total dos recursos do Fundo da Pobreza.
2. Educação Superior. Ampliar o número de matriculas no ensino superior a partir da concessão de bolsas para jovens carentes estudarem em universidades particulares, um Pro-Uni Estadual. Além disso, reforçar a politica de cotas implantada no Governo Rosinha, para oriundos da rede pública e afrodescendentes. Criar a Universidade da Baixada seguindo o modelo da UEZO.
3. Defesa Civil. Recriar a Secretaria de Defesa Civil fazendo retornar os bombeiros que hoje estão lotados na secretaria de saúde em substituição a profissionais de saúde o que tem causado sérios problemas operacionais, tanto na saúde quanto no sistema de defesa civil, como no caso das últimas enchentes. Criar um Plano de Emergencia que seja efetivo para prevenir e controlar catástrofes mobilizando todo o sistema de defesa civil. Reestruturar e modernizar a estrutura da secretaria.
4. Segurança. Retomar as politicas de prevençao à criminalidade, como os jovens pela paz, o apoio à capacitaçao técnico-cientifica da polícia para investigar e de repressão seletiva e eficaz à criminalidade, relegada no atual governo e realizada pelo Governo Garotinho. Reabilitar e estender a implantaçao dos Centros Comunitarios de Defesa da Cidadania – CCDC, como instrumento de fazer presente o Estado nas comunidades, através de servicos publicos essenciais, hoje restrita a PM através das chamadas UPP´s em apenas 6 comunidades. Os CCDC deverao incorporar servicos sociais, assistencia juridica, posto de saude, policiamento comunitário, entre outros. Recuperar o Programa internacionalmente premiado das Delegacias Legais.
5. Juventude. Retormar as politicas do primeiro emprego visando à absorçao dos jovens de 17 a 24 anos tanto no setor privado quanto em programas sociais. Retomar o programa Jovens Talentos voltados aos jovens nas areas da cultura e da ciencia.
6. Direitos Humanos. Recriar a Secretaria extinta no atual governo, agora com a denominação Defesa Social e Garantias de Direitos por incorporar um conceito mais amplo conforme estabelece a ONU. Fazer operar a Corregedoria Externa às Policias para dar conta de investigaçao de abusos. Implantar o Programa de Promoção da Igualdade Racional com status de Subsecretaria de Estado visando operar a regulamentaçao da lei 10.639 e o Estatuto da Igualdade Racial.
7. Sistema Penitenciário. Reabilitar a ligação do sistema de administração penitenciária com o de segurança, como foi no Govrno Garotinho, mantendo um sistema de inteligencia especifico, assim como o GIT- Grupo de Intervençao Tática, e a valorizaçao da carreira e do salario do agente penitenciario. Dar continuidade a modenrnizacao do sistema penitenciário interrompida no atual governo.
Proposta de Governo do PR – Parte I
No Congresso estadual do Partido da República, realizado no mês passado, no Rio, foi apresentado aos participantes, o Anteprojeto de Plano de Governo, baseado nas sugestões e idéias surgidas e debatidas em vários encontros regionais organizados pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.
Essas idéias agora estão passando por uma nova discussão, que finalmente resultará no Plano de Governo do Partido da República para o Estado do Rio.
Muitos leitores têm cobrado propostas para o nosso estado e têm razão, mas tudo tem o seu devido tempo. Mas embora não seja definitivo vou apresentar aqui, a primeira parte desse anteprojeto com alguns planos e projetos. Aproveito para pedir que vocês opinem, critiquem, dêem sugestões, enfim a participação de todos é muito importante. Amanhã, divulgaremos aqui, a parte 2 do anteprojeto.
Só ressalto mais uma vez, que não é definitivo. Depois de divulgar todas as propostas (são três partes) hoje, amanhã e depois, aí começarei a detalhar algumas das propostas para vocês tomarem conhecimento.
ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR – PARTE I
Muitos dos que nao estiveram no Congresso do PR no ultimo dia 18 de abril pediram-me para que eu resumisse aqui as principais propostas do Anteprojeto que apresentamos e discutimos na parte da manhã, com 3 a 4 mil pessoas, que ao final o aprovaram por aclamaçao. O trabalho apresentado foi realizado pelo Instituto Republicano através de mais de 30 seminarios no interior e capital. Trata-se de um trabalho coletivo do qual todos os que participaram desses eventos são co-autores.
Vamos apresentá-lo, lembrando, no entanto, que todas as propostas continuam em discussão até a Convenção de junho que homologará a candidatura do Governador Garotinho e aprovará o Plano de Governo. Inicialmente é preciso dizer que os dois objetivos centrais do Governo deverão ser:
1) retomar a trajetória de crescimento e desenvolvimento economico e social do Estado que o colocou em segundo lugar em Renda per Capita do Brasil nos governos Garotinho e Rosinha;
2) Recuperar o caráter público do Estado desfigurado pela mistura entre interesses publicos e privados, como no caso do escritorio da primeira dama defender a concessionaria do Metro cujo contrato de concessão foi precocemente extendido.
Vamos lá a outras políticas
1) Educação. Recuperação do modelo CIEPs, com introduçao gradativa de seu modelo pedagógico na atual rede, com carga horária ampliada, regime de trabalho diferenciado do professor, com adequação salarial, capacitação do professor através da criaçao de um Centro de Formaçao ( Universidade do Professor), ampliaçao das instalaçoes da escola, etc
2) Saúde. Refundação do SUS dada sua desorganização que o transformou em um amontoado de unidades de saude que não atuam como um sistema de serviços complementares, como no caso das centrais de regulação que nao regulam todos os leitos, apenas os estaduais e municipais, ampliação radical do PSF – Programa de Saude da Familia para debelar a maior parte das doenças e evitar o acumulo de pacientes nos hospitais. Sobre o PSF, o Estado comporta quase 4.000 equipes completas, com medico, assistente, dentista, assistente e 8 agentes de saúde.Alem disso, as atuais UPAs seriam adaptadas para serem postos de saude, completando a rede dos municipios onde estiverem instaladas. Seus contratos de aluguel e custos seriam revistos dada a suspeita que pairam sobre eles. As farmacias populares seriam reabilitadas.
3) Transporte de massa. Transformar a malha ferroviária (atual Supervia) em metrô de superficie com continuação da aquisição de carros modernos como feito nos Governos Garotinho e Rosinha, assim como dar continuidade tambem à modernização das estações de trens. Revisão do Bilhete Único com redução da tarifa para R$2,50 e ampliação para 3 horas sua validade. Auditoria na ampliação nas concessões de trens e metro.
4) Retomada da politica economica de atração de empresas com deduçoes fiscais e ampliação do credito para ampliação da base industrial do Estado iniciada no Governo Garotinho, inclusive dando prioridade ao fomento aos pequenos e medios negócios através de creditos, incentivos e utilização do poder de compra do Estado, via o COMPRA RIO, inaugurado no governo Rosinha.
5) Criar Agencias Regionais do Governo em suas 9 regiões economicas de modo a melhor implementaçao das politicas publicas regionais e aproximar o Governo dos governados.
6) Reconstruir a Rede de Proteçao Social com ampliação dos programas Jovens pela Paz, Reservistas da Paz, Clinicas Populares, etc. Criaçao do programa Mãe Social através do qual uma mãe receberia um salarioe apoio para cuidar dos filhos de outras da comunidade para que essas possam trabalhar.
7) O Governo do PR deve mobilizar todos os esforços para criar cerca de 60 mil novos primeiros empregos para jovens de 17 a 14 anos que hoje vivem no sofrimento do desemprego e sem oportunidade, empregos sociais para cuidar de suas proprias comunidades ou em atividades tipicamente economicas. O nosso Governo considera o emprego um direito sagrado do cidadão e por isso o Estado tem obrigaçao de criá-lo indiretamente através do fomento ao setor privado, ou através diretamente fomentando atividade sociais com uso intensivo de mao de obra que dêm oportunidade ao cidadão de trabalhar e sustentar sua familia.
O governador Sérgio Cabral recebeu ontem, no Copacabana Palace o prêmio de Personalidade do Ano de 2009, da ABP. Sabem o que é a ABP? É a Associação Brasileira de Propaganda. A homenagem é das agências de publicidade.
Com os 120 milhões que Cabral “torrou” em propaganda no ano passado, dinheiro esse que passou pelas agências de publicidade, dá pra entender que Cabral seja homenageado.
É claro, que o povo é que pagou essa conta. E o pior para ver só propaganda enganosa. Mas o povo é claro, ficou longe do luxo dos salões do Copacabana Palace.
Personalidade da Educação, da Saúde, da Segurança, da área Social, bem esses prêmios Cabral só ganha se comprar o prêmio, como faz com boa parte da mídia.
Confira como Cabral comprou este prêmio:
2007: 81.000.000,00 gastos com publicidade
2008: 82.400.000,00 gastos com publicidade
2009: 120.000.000,00 gastos com publicidade
2010: 180.000.000,00 gastos com publicidade
Ou seja, mais de MEIO BILHÃO gastos com publicidade.
Você vê alguma propaganda na televisão, rádio, jornal ou mídia impressa?
Só vimos alguma coisa depois de Garotinho denunciar estes valores, porque na verdade este recurso foi usado para comprar linhas editoriais e não para informe publicitário. Ao invés de usar dinheiro público para beneficiar a população, ele o usa para auto promoção.
Veja o comparativo. Este ano o governo federal gastará 200 milhões com publicidade, este valor é para exibir as ações do Governo Federal no em TODO O BRASIL, e olha que tem muito institucional passando na TV.
Portanto fique atento, não se deixe enganar por notícias de jornais que só visam interesses corporativos e não estão nem aí para os mais humildes.
Em tempo: Alguém tem notícias da mulher do governador, Adriana Ancelmo Cabral? Desde que estourou o escândalo envolvendo o seu escritório de advocacia está sumida. Será que está preparando a sua defesa?
Garotinho o governo da Juventude
Por que Garotinho foi escolhido duas vezes o melhor governador do Brasil (5). Programas voltados para os jovens
A cada ano, 1,5 milhão de jovens tentam ingressar no mercado de trabalho e, na maioria das vezes, não são absorvidos. Isso faz com que aumente o número de desempregados no país. Para mudar esse quadro no Estado do Rio, Garotinho criou programas especialmente dirigidos à juventude.
1) Jovens pela Paz. O programa beneficiou dez mil jovens. Desses, quatro mil trabalhavam como agentes comunitários em áreas pobres (Jovens Amigos da Comunidade e Jovem Trabalhador Social), quatro mil nos quartéis da Polícia Militar (Voluntários da Paz) e dois mil (sendo mil portadores de deficiência) em secretarias do estado e no Juizado da Infância e da Adolescência.
2) Vida Nova. Cerca de 4,7 mil jovens de 16 a 22 anos, moradores de 50 áreas carentes da Região Metropolitana, foram beneficiados com bolsas. O projeto lhes permitiu concluir o Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio e trabalhar como agentes comunitários em seus locais de moradia.
3) Ensino técnico e profissionalizante. Os recursos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) foram quintuplicados de 1999 a 2006. A oferta de vagas aumentou sete vezes no período. Foi criada a Universidade da Zona Oeste, para atender especificamente ao crescimento do pólo siderúrgico de Santa Cruz/Itaguaí. Foi criada a Universidade a Distância, que permite aos moradores do interior obter o diploma de uma das seis universidades públicas instaladas no estado sem sair do município de origem. Oferece também o Pré-Vestibular Social, para quem não pode pagar um curso particular.
4) Escolas de Paz. Em parceria com a Unesco, eram promovidas atividades culturais, recreativas e esportivas em unidades escolares abertas nos fins de semana. De acordo com a ONU, o projeto conseguiu diminuir a criminalidade nas regiões em até 60%.
5) Jovens Talentos para a Ciência. Promove a iniciação técnico-científica dos estudantes do Ensino Médio e das escolas técnicas do estado, oferecendo oportunidades para a pesquisa em laboratórios de várias instituições tecnológicas e científicas.
6) Vale Educação. Fornecido aos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio das escolas municipais, estaduais e federais para uso nos ônibus intermunicipais. Os portadores de necessidades especiais receberam o Vale Social.
Além disso, Garotinho também enfrentou o grave problema dos dependentes de drogas lícitas e ilícitas, considerado um dos principais problemas da sociedade contemporânea e que afeta muitos jovens.
Garotinho criou três clínicas populares voltadas para recuperação dos dependentes químicos: uma em Santa Cruz, outra em Barra Mansa e outra em Valença. Todas atendiam ao padrão de recuperação da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. Como é sabido, as clínicas em geral são particulares e cobram da população o que ela não pode pagar. Elas foram as primeiras clínicas públicas, gratuitas e de qualidade.
Infelizmente também essas clínicas estão praticamente sendo fechadas pelo atual Governo
Fonte:Portal do Garotinho
Mar de lama no (des) governo Cabral
Mar de lama do Governo Sérgio Cabral: O cerco vai se fechando
Embora tenha sido montada uma rede de proteção na mídia e em setores de algumas instituições, inúmeras ações vêm sendo ajuizadas contra o governador Sérgio Cabral e o seu secretariado. Vocês vão tomar conhecimento agora, de algumas dessas muitas ações.
Sérgio Cabral
Na Procuradoria-geral da República foi pedida a reabertura do inquérito arquivado sumariamente pelo Ministério Público do Rio, sobre a aquisição da mansão de Cabral, em Mangaratiba, que segundo ele, foi comprada por R$ 100 mil, quando o valor venal (abaixo do real) é de R$ 4 milhões.
Saúde
1 - O secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes foi obrigado pelo desembargador Bernardo Garcez, da 10ª Câmara Cível a fornecer cópia integral de 17 processos relativos aos aluguéis de conteiners de UPAs e à contratação de pessoal. Para vocês terem uma idéia, um dos contratos tem o astronômico valor de R$ 350 milhões.
2 – Também foi ajuizada e encontra-se na 7ª Vara Federal, uma Ação Popular movida contra Sérgio Cabral, TCI File Engenharia, Sérgio Côrtes e Arthur Cesar de Menezes Soares Filho. Dentre os requerimentos do autor da ação está a requisição à Polícia Federal e à Infraero, das informações relativas aos deslocamentos do governador Sérgio Cabral e do empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, em aeronave particular com destino à Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 1º de janeiro de 2007. Além disso, é pedida a devolução aos cofres públicos da União e do Estado, dos R$ 17 milhões pagos à TCI, com dispensa de licitação para a estocagem e distribuição de remédios.
3 – Ainda sobre o escândalo da TOESA, denunciado pelo blog, muito mais está pra vir à tona. Uma informação interessante é que no último dia 28 de abril, a ação contra a TOESA, Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes e o braço-direito do secretário, Cesar Romero Viana Júnior foi distribuída para a 7ª Vara Federal. No dia seguinte foi publicada a exoneração de Cesar Romero Viana Júnior. Essa ação pretende a suspensão liminar dos pagamentos à TOESA e a devolução à União e ao Estado, de todos os valores pagos indevidamente.
Publicidade
1 – Está na 9ª Vara de Fazenda Pública, desde o dia 16 de abril, uma Ação Popular aguardando despacho do juiz Gustavo Direito sobre os R$ 150 milhões que Cabral pretende gastar num período de 5 meses, quando o governo de São Paulo, com orçamento maior, está gastando menos da metade desse valor, pelo prazo de um ano. Ainda sobre o gasto de R$ 150 milhões, também deu entrada no TRE, uma ação contra o Estado e o governador Sérgio Cabral visando suspender a propaganda em período vedado, quando o valor ultrapassar o limite estabelecido pela legislação eleitoral, que determina que os gastos em ano eleitoral não podem ultrapassar a média dos primeiros três anos de mandato. Logo, Cabral só pode gastar R$ 83 milhões, pouco mais da metade dos R$ 150 milhões que pretende torrar. Caso Cabral insista em gastar mais, com certeza ficará inelegível. O processo está com o relator do TRE, que já concluiu seu parecer e vai ao plenário para ser dada a sentença.
2 – Outra Ação Popular foi distribuída para 9ª Vara de Fazenda Pública, contra Sérgio Cabral, a empresa de eventos Dream Factory, Roberta Medina (filha do publicitário Roberto Medina) e Léo Schulman pedindo a suspensão do contrato feito pelo Estado para patrocinar o Rock in Rio, em Lisboa e Madri, no valor absurdo de R$ 5,8 milhões, com dispensa de licitação. O STJ já decidiu que “publicitário não é artista, é técnico, por isso há necessidade de licitação”, num voto da ministra Eliana Calmon. Esta ação está na 9ª Vara de Fazenda Pública e pede a suspensão do pagamento das últimas faturas e a devolução do que já foi pago
Além das ações aqui reveladas, foram impetrados mais 84 mandados de segurança, para obter informações. Vou citar apenas alguns exemplos:
Educação
- Pedido de informações à secretaria estadual de Educação sobre o contrato de aluguel dos aparelhos de ar condicionado, com o valor unitário e global, além do número de aparelhos.
Segurança Pública
- Pedido de informações sobre a obra do IML, na Francisco Bicalho, feita com dispensa de licitação, em caráter emergencial, mas que durou 3 anos e no final apresenta uma série de irregularidades e problemas técnicos.
Grupo Facility
- Pedido de informações ao Gabinete Civil sobre todos os contratos firmados com empresas do Grupo Facility (Arthur Cesar) e os valores de cada um.
Mulher de Cabral
-Pedido de informações para que o escritório da advogada Adriana Ancelmo Cabral, mulher do governador forneça a lista de clientes, que sejam concessionários públicos ou prestadores de serviços e/ou fornecedores de mão de obra para o Estado.
Rota 116
-Pedido de informações à Agetransp (Agência reguladora de transportes) sobre o contrato entre o governo do Estado, a Rota 116 (concessionária da rodovia Itaboraí – Nova Friburgo) e a Delta Construções (empresa majoritária do consórcio que ganhou a concessão), já que o Estado vem realizando obras que constam como obrigação da concessionária, conforme estabelece o contrato.
Esses são apenas 5 dos 84 pedidos de informações. Podem se preparar porque o cerco à corrupção no governo Sérgio Cabral está se fechando. Muito mais vai surgir em pouco tempo.
Se Cabral e seus secretários querem um conselho acionem logo a Procuradoria-geral do Estado e seus advogados pessoais, porque terão muito que explicar à Justiça. O pântano de corrupção em que transformaram o governo do Estado, até agora só revelou a lama que estava na superfície. A lama que está por baixo ainda virá à tona. Só tomem cuidado, que nesse pântano tem areia movediça e muita gente será arrastada para o limbo, por conta da corrupção.
Fonte Blog do Garotinho
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